Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Pará
DESPACHO · Superintendência no Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.607/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°615/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 160/2018/PA
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
850.250/2015-AGUINALDO CHAVES ALVES- NOT. N°162/2018
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.250/2015-AGUINALDO CHAVES ALVES- AI N°299/2017
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
850.250/2015-Aguinaldo Chaves Alves.- NOT. N°163/2018
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
850.607/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°615/2018
850.610/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°618/2018
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 036/2009-"Onde se lê": autorização de registro o prazo de validade 26/02/2018, "Leia-se": autorização do registro de licença o prazo de validade 27/02/2019.
851.174/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 038/2009-"Onde se lê": autorização de registro o prazo de validade 26/02/2018, "Leia-se": autorização do registro de licença o prazo de validade 27/02/2019.
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 29/10/2018, p. 67