DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 13/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 189/2018, de 19 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA-BASALTO-Municipio(s) de CORDEIRÓPOLIS/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 190/2018, de 19 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 820.826/1999-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AREIA-Municipio(s) de CAPIVARI/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 191/2018, de 19 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 861.192/2007-A R BORGES DE SOUSA ME-AREIA, CASCALHO-Municipio(s) de RIALMA/GO, SANTA ISABEL/GO

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 192/2018, de 19 DE OUTUBRO DE 2018 - DNPM nº 820.798/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-AREIA-Municipio(s) de CERQUEIRA CÉSAR/SP, PIRAJU/SP

Victor Hugo Froner Bicca