Processo minerário

820.897/1988

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1. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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3. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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4. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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5. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24276/2022/DIFAM-SP/ANM

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6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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7. 29/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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8. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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10. 29/05/2015 Seção 1

    Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 22/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 73

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