Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 150
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.299/2016-ARY PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°05/2018 de 07/11/2018 - Prazo 05 anos
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 144/2018/RN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.397/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°964/2018-SGTM/DNPM/RN
848.021/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°960/2018-SGTM/DNPM/RN
848.052/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°962/2018-SGTM/DNPM/RN
Reitera exigência(366)
848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°978/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.397/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°965/2018-SGTM/DNPM/RN
848.021/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°961/2018-SGTM/DNPM/RN
848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°979/2018-SGTM/DNPM/RN
848.052/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°963/2018-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
848.299/2016-ARY PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°05/2018 de 07/11/2018 - Prazo 05 anos
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
SuperintendenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 21/11/2018, p. 150