Processo minerário

848.021/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa nº 5.452/2013 Nº /

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2. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 150

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3. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 177/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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4. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 844,42 ha para 203,94 ha-Gabro

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°152/2016

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6. 11/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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