Processo minerário

848.243/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32390/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 343/2021, de 27 DE JULHO DE 2021

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3. 08/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 37

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4. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66

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5. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 150

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6. 22/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 45

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8. 08/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 66

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10. 25/09/2014 Seção 1

    DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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