Processo minerário

848.243/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 25/09/2014 e 09/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/09/2014

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2. 01/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 08/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 08/06/2016

   • Registro de Licença

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4. 07/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/05/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 15/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 08/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.256, DE 26 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 28/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 09/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 350/2025, de 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 09/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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