Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 146
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 187/2018/BA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI N° 867,868,871/2018
970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 872,873,874,875,876,877,878,879.880,881,882,883,884,885,886,887, e 888/2018
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI Nº 01/2018
870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A- AI Nº 486/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
870.619/2014-JEAN KARLO LUDOVINO MILBRATZ-AI N°1154/2018
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
874.475/2011-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA - AI N°2057/2015
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 21/11/2018, p. 146