DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2018/RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

848.321/2016-M SEABRA ALVES EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

848.320/2016-M SEABRA ALVES EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.169/2016-ISABELLE ARRUDA MOREIRA- Cessionário:Gabriel Pessoa Alves- CPF ou CNPJ 014.515.756-37- Alvará n°8.607/2016

848.170/2016-ISABELLE ARRUDA MOREIRA- Cessionário:Sostenes de Souza- CPF ou CNPJ 742.526.906-68- Alvará n°9.130/2016

848.171/2016-ISABELLE ARRUDA MOREIRA- Cessionário:Lion Mineração Brasil ltda- CPF ou CNPJ 16.666.892/0001-02- Alvará n°9.131/2016

848.172/2016-ISABELLE ARRUDA MOREIRA- Cessionário:Grupo Empresarial Lourence Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 10.929.009/0001-35- Alvará n°9.132/2016

848.252/2016-ISABELLE ARRUDA MOREIRA- Cessionário:Lion Mineração Brasil ltda- CPF ou CNPJ 16.666.892/0001-02- Alvará n°3.103/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°925/2018-SGTM/DNPM/RN

848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°8792018-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°929/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.011/2014-MONT GRANITOS S A-OF. N°924/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.032/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA- Alvara n° 8258/2014 - Cessionário: M SEABRA ALVES EPP- CNPJ 23.902.201/0001-80

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.198/2016-ANTÔNIO MENDES DA SILVA-OF. N°921/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.130/2011-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.138/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.229/2017-MATHEUS SEABRA ALVES

848.230/2017-MATHEUS SEABRA ALVES

ROGER GARIBALDI MIRANDA