Processo minerário
848.252/2016
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/04/2017
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requerimento de Lavra — página do DOU de 17/09/2018
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Alvará n°8.607/2016 — página do DOU de 30/10/2018
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Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 13/10/2020
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Página do DOU de 31/03/2022 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/05/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 31/05/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/08/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 400/2024, de 1 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 02/08/2024
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 27/01/2026
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