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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.252/2016

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Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2017 e 27/01/2026. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°3579/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°29685/2024/NUOUT-RN/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°38931/2023/NUOUT-RN/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 1800,03 para 1467,21-Minério de Ouro-Ereré/CE, Doutor Severiano/RN e Encanto/RN

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  5. Seção 1

    Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°25298/2022/SEREM-RN/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 58

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 169

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 42

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 30

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 68

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 62

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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