Processo minerário
848.032/2014
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/08/2014 e 02/07/2021. Estados: Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Norte e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 185/2021 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 273/2021, de 1 DE JULHO DE 2021
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- Seção 1
Despacho Relação nº 68/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°118/2020/SEFAM - RN/GER-RN
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°119/2020/SEFAM - RN/GER-RN
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 68
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 138
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 53
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 69
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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