Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.772/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 10/10/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 193/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
870.687/2016-EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°0468/2018
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
870.772/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 10/10/2018
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.927/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 18/10/2018
870.929/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 18/10/2018
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
870.619/2014-JEAN KARLO LUDOVINO MILBRATZ- AI N°382/2018
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
970.042/1991-Jacobina Mineração e Comércio Ltda- AI N°645,646 e 769/2017
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
SuperintendenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 22/11/2018, p. 75