Processo minerário
870.927/2015
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/09/2015 e 30/08/2023. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 355/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CURAÇÁ/BA
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- Seção 1
Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°19558/2023
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- Seção 1
Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°8950/2023/DIOUT-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 131/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°44955/2022/DIOUT-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49
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Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 75
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 146
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 85
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Página 69 do DOU de 19/11/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 52
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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