Processo minerário

870.929/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 196/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 429/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CURAÇÁ/BA

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2. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°58321/2022/DIOUT-BA/ANM

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3. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23952/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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5. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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7. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 75

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8. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 146

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9. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

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10. 26/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 85

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11. 19/11/2015 Seção 1

    Página 69 do DOU de 19/11/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 05/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 52

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14. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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