Processo minerário

870.929/2015

13 publicações no Diário Oficial da União entre 11/09/2015 e 16/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 26/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2015 — Seção 1

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3. 05/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/11/2015 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 19/11/2015

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5. 26/07/2018 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/07/2018

   • Concessão de Lavra

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6. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 18/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 22/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 03/04/2019 Seção 1

   Alvará N°2656/2017 — página do DOU de 03/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.339, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 02/06/2022 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 29/12/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2022, de 28 DE DEZEMBRO DE — página do DOU de 29/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 16/10/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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