DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 279/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Despacho publicado(356)

896.284/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do Despacho nº 789/2018-DIFIS, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO o ato publicado no DOU de 24/07/2018 Fl.711), NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada da reconsideração contra a decisão que indeferiu o requerimento de guia de utilização, apresentado pelo titular em 09/10/2017 e DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 1 (Um) ano, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União.

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

896.370/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

833.033/2011-RENATO VALIM SALLES ME

Fase de Autorização de Pesquisa

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

840.102/2008-ESPÓLIO DE JOSENILDO CORREIA DA SILVA (ESPÓLIO)

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

833.663/2004-ELSON VANDER DE SOUZA

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A

Despacho publicado(508)

890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-Nos termos do PARECER Nº 72/2018-DIFIS/CFAM-GPMM, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a imposição de multa publicada em 21/12/2016, referente ao Auto de Infração nº 700/2016, Superintendência/DNPM/RJ.

Fase de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

862.138/1980 - Interposto por PEDREIRA ARAGUAIA LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece o recurso interposto(1837)

861.167/2016 - Interposto por PEDREIRA ARAGUAIA LTDA.

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral