DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 493/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.396/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2196 e 2197/2018/SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/

DNPM-MG

833.397/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2202 e 2203/2018/SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/

DNPM-MG

Despacho publicado(256)

833.396/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de Licença Ambiental conforme Ofício nº2198/2018/SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/

DNPM/MG

833.397/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de Licença Ambiental conforme Ofício nº2204/2018/SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/

DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Fonte do Vale e Fonte Sete Salões - Marca:Krenak - Embalagem: 20L,10L,5L,1,5L,510 mL,copinhos 200 mL, todas sem gás;1,5L e 510 mL, com gás(Fonte do Vale) - Marca Krenak - Embalagem:20L,10L(2 versões),5L(2v),1,5 (2v) e 510 mL (2v), copinhos 200 mL (2v), todas sem gás;1,5L (2v) e 510 mL (2v), com gás (Fonte Sete Salões);Marca Águah - Embalagem 20L e 10L, sem gás (Fonte do Vale e Fonte Sete Salões)- RESPLENDOR/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- AI N° 1106;1107;1108;1109;1110;1111;1112;1113;1114;1115;1116/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.294/2005-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- AI N° 1117 e 1118/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°2171/2018-FISC/DNPM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°1464/2015-DGTM/DNPM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

830.041/2003-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME -AI N°560/2018-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2195/2018-FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA