Processo minerário

833.396/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 192/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°38354/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 364/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2724/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°4695/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 30

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 13/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)