Processo minerário

831.927/2003

14 publicações no Diário Oficial da União entre 28/10/2010 e 07/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°3212/07 — página do DOU de 28/10/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 20/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 25/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 30/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 01/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 14/03/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 14/03/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 31/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 07/06/2019 Seção 1

    Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 13/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 30/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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14. 07/07/2025 Seção 1

    RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.128, DE 1º DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 07/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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