DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Processo DNPM nº 48420.896595/2011. Interessada: Joan Mineração Ltda. Assunto: Recurso Hierárquico interposto em face de conflitos sobre a área da Portaria SE/MME nº 157, de 15 de junho de 2000, que outorgou à Stone Mineração Ltda. concessão para lavrar Granito, no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48420.890010/1987. Despacho: Nos termos do Parecer nº 494/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 1639/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, indefiro a Petição de Stone Mineração Ltda. de fls. 749/760.

Processo DNPM nº 48420.896169/2003. Interessado: J. L. Mineração Ltda. Assunto: Recurso Hierárquico interposto em face de conflitos sobre a área da Portaria SE/MME nº 157, de 15 de junho de 2000, que outorgou à Stone Mineração Ltda. concessão para lavrar Granito, no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48420.890010/1987. Despacho: Nos termos do Parecer nº 493/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 1635/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, não conheço o Recurso interposto às fls. 127/130.

Processo DNPM nº 48420.896170/2003. Interessada: Mineradora São Cristóvão Ltda. Assunto: Recurso Hierárquico interposto em face de conflitos sobre a área da Portaria SE/MME nº 157, de 15 de junho de 2000, que outorgou à Stone Mineração Ltda. concessão para lavrar Granito, no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48420.890010/1987. Despacho: Nos termos do Parecer nº 490/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 1636/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, não conheço o Recurso interposto às fls. 135/138.

Processo DNPM nº 48420.896171/2003. Interessada: Mineração Suleste Ltda. Assunto: Recurso Hierárquico interposto em face de conflitos sobre a área da Portaria SE/MME nº 157, de 15 de junho de 2000, que outorgou à Stone Mineração Ltda. concessão para lavrar Granito, no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48420.890010/1987. Despacho: Nos termos do Parecer nº 498/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 1637/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, não conheço o Recurso interposto às fls. 123/126.

Processo DNPM nº 48420.896172/2003. Interessada: Granbon - Granitos Bonadiman Ltda. Assunto: Recurso Hierárquico interposto em face de conflitos sobre a área da Portaria SE/MME nº 157, de 15 de junho de 2000, que outorgou à Stone Mineração Ltda. concessão para lavrar Granito, no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48420.890010/1987. Despacho: Nos termos do Parecer nº 491/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 1638/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, não conheço o Recurso interposto às fls. 140/143.

Processo DNPM nº 48420.896348/2002. Interessado: Marcel Mármores Comercio Exportação Ltda. Assunto: Recurso Hierárquico interposto em face de conflitos sobre a área da Portaria SE/MME nº 157, de 15 de junho de 2000, que outorgou à Stone Mineração Ltda. concessão para lavrar Granito, no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48420.890010/1987. Despacho: Nos termos do Parecer nº 492/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 1634/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, não conheço o Recurso interposto às fls. 167/173.

Processo DNPM nº 48420.890010/1987. Interessadas: Stone Mineração Ltda. e Outras. Assunto: Recursos Hierárquicos interpostos em face de conflitos sobre a área da Portaria SE/MME nº 157, de 15 de junho de 2000, que outorgou à Stone Mineração Ltda. concessão para lavrar Granito, no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo. Despacho: Nos termos do Parecer nº 489/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 1633/2018/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, resolvo: I) não conhecer o Recurso interposto por Mineração Suleste Ltda., às fls. 2430/2433; II) não conhecer o Recurso interposto por J. L. Mineração Ltda., às fls. 2434/2437; III) não conhecer o Recurso interposto por Mineradora São Cristóvão Ltda., às fls. 2438/2441; IV) não conhecer o Recurso interposto por Granbom - Granitos Bonadiman Ltda., às fls. 2442/2445; V) não conhecer o Recurso interposto por Gransaf - Granitos São Francisco Ltda., às fls. 2446/2451; e VI) indeferir a petição de Stone Mineração Ltda. de fls. 5.117/5.121-Verso.

W. MOREIRA FRANCO

Ministro