DESPACHO · Superintendência em Tocantins

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 108/2018/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

864.227/2010-MINERAÇÃO PIUM LTDA-OF. N°224/2018 - DNPM/TO-DOU de 30/05/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)

864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO-Onde se lê: "...numa área de 771,73 ha ...."; Leia-se: "...numa área de 620,583 ha....." .

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

864.073/2015-JOÃO TELES DE MENEZES-OF. N°46/2018 - DNPM/TO-DOU de 30/11/2017

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

864.073/2015-JOÃO TELES DE MENEZES- DOU de 13/03/2018

864.206/2017-MESSIAS ALVES MOREIRA- DOU de 08/12/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

864.242/2017-REJANE AGUIAR BITTENCOURT - Publicado DOU de 16/05/2018, Relação n° 63, Seção 2018, pág. 113- " Onde se lê: ...Cessionário: Rejane Aguiar Bittencourt- CPF ou CNPJ 959.372.775-20- Alvará n°: 2592/2018; leia-se: .... Cessionário: Rejane Aguiar Bittencourt ME - CPF ou CNPJ 19.766.951/0001-02 Alvará n°: 2592/2018."

MOACIR HARUO MASSANI

Superintendente Substituto