Processo minerário

864.602/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
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2. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

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4. 09/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 77

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5. 03/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 85

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6. 10/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 75

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7. 08/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 92

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8. 20/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 61

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9. 30/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 216

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10. 11/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 27

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11. 30/11/2017 Seção 1

    Página 171 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 298

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13. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 51

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14. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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