Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Maranhão
DESPACHO · Superintendência no Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.333/2012-J. FERREIRA NETO- Publicado DOU de 09/04/2018
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.333/2012-J. FERREIRA NETO- AI N°453/2017, 454/2017 e 455/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 121/2018/MA
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
806.333/2012-J. FERREIRA NETO- Publicado DOU de 09/04/2018
806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA.- Publicado DOU de 09/04/2018
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
806.333/2012-J. FERREIRA NETO- AI N°453/2017, 454/2017 e 455/2017
806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA.- AI N°437/2017
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Superintendente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 04/12/2018, p. 50