Processo minerário

806.333/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 50

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2. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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3. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.418 e 1.419/2017

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4. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°453 a 455/2017

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5. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:19/2013 - Prorrogado por 10 ano(s)

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6. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 53

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8. 04/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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