Processo minerário

806.253/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 50

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2. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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3. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.484/2017 que reitera o ofício nº 1.004/2017

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4. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°437/2017

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5. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.004/2017

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 29/2017

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6. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 13/07/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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