DESPACHO · Superintendência no Maranhão

DESPACHO

Relação Nº 122/2018/MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.109/2017-RICK RODRIGUES COSTA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- AI N° 167/2018

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR - Registro de Licença N° 007/2011 - Publicado no DOU de 30/01/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA-OF. N°1.418/2018

806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA-OF. N°1.417/2018

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA- Registro de Licença N°002/2013- Publicado no DOU de 05/02/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.099/2017-MEGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIOS LTDA

806.131/2017-CONSÓRCIO EPENG FN SONDDAGENS

806.134/2017-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO

806.019/2018-M.N.A. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.029/2018-IVAN MOTA BARBOSA

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Superintendente