Processo minerário

806.059/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/10/2012 e 04/12/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 05/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 23/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 14/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas — página do DOU de 14/08/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 05/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 04/12/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 04/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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