DESPACHO · Superintendência no Ceará

DESPACHO

Relação Nº 155/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.019/2018-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1539/2018

800.033/2018-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI-OF. N°1537/2018

800.035/2018-LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO-OF. N°1540/2018

800.099/2018-L.I.B DE MENEZES FILHO ME-OF. N°1545/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.584/2017-GLAUCO SOARES DE ALMEIDA

Despacho publicado(156)

800.012/2018-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 1469/2018 - Prazo: 10 dias.

800.019/2018-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Ofício nº 1538/2018 - Prazo: 10 dias.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

800.584/2017-GLAUCO SOARES DE ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.648/2015-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME- Alvará n°16.353/2015 - Cessionario:800.590/2017-JOÃO CARDOSO DE ALMEIDA ME- CPF ou CNPJ 21.332.344/0001-78

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.447/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

800.455/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.483/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1649/2018

800.136/2017-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1569/2018

Defere pedido de reconsideração(262)

801.075/2010-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.106/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:QUATZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°1408/2018

800.227/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°1415/2018

800.228/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°934/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.404/2016-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

800.436/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.437/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.438/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

801.075/2010-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°15.436/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.368/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9727/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.599/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1541/2018

800.229/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1659/2018

800.696/2016-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1548/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.599/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1542/2018

800.229/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1660/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente