Processo minerário

800.696/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40894/2022

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2. 02/12/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°42183/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24452/2021/SEFAM-CE/ANM.

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4. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 207/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 87

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7. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 49

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8. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 45

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9. 24/01/2017 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 24/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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