Processo minerário

800.136/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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2. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a lavra. (2258)

     DOU de 08/10/202

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3. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GIRA BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 28.193.721/0001-84- Alvará n°2619/2019

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°184/2020

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5. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 49

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6. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 54

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7. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 42

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8. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 70

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