Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 219/2018, de 3 DE DEZEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.816/1999-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AREIA-Municipio(s) de CAPIVARI/SP
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 19/2018/DF
Fase de Requerimento de Lavra
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 218/2018, de 3 DE DEZEMBRO DE 2018 - DNPM nº 821.159/1996-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AREIA-Municipio(s) de CAPIVARI/SP
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 219/2018, de 3 DE DEZEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.816/1999-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AREIA-Municipio(s) de CAPIVARI/SP
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 220/2018, de 3 DE DEZEMBRO DE 2018 - DNPM nº 896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-AREIA-Municipio(s) de NOVA VENÉCIA/ES
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 221/2018, de 3 DE DEZEMBRO DE 2018 - DNPM nº 873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 04/12/2018, p. 48