Processo minerário

873.374/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25760/2023

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3. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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4. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 96

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5. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 53

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7. 16/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/07/2016 Seção 1

   Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 31/12/2014 Seção 1

   Página 140 do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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