Processo minerário

873.374/2011

16 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2011 e 10/02/2025.

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19/10/2011 Seção 1

decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por Indústria e — página do DOU de 19/10/2011

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29/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 29/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/07/2012 Seção 1

ALVARÁ N°10.239/2009 — página do DOU de 05/07/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/12/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 04/12/2012
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05/09/2013 Seção 1

ALVARÁ N°13.300/2009 — página do DOU de 05/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/10/2013 Seção 1

ALVARÁ N°10.027/2011 — página do DOU de 10/10/2013
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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18/07/2014 Seção 1

Decisão no recurso — página do DOU de 18/07/2014
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/12/2014 Seção 1

Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda — página do DOU de 31/12/2014
- Guia de Utilização
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25/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2016 — Seção 1
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16/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/03/2017 Seção 1

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO — página do DOU de 23/03/2017
- Relatório Final de Pesquisa
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03/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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18/05/2018 Seção 1

DIRETORIA IV — página do DOU de 18/05/2018

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04/12/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/12/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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30/08/2023 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/02/2025 Seção 1

Alvará n°189/2018 — página do DOU de 10/02/2025
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