DESPACHO · Superintendência no Paraná

DESPACHO

Relação Nº 76/2018/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.162/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1106/2018

826.163/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1105/2018

826.166/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1104/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.554/2015-PEDRO MARTINHAGO- Cessionário:Mineradora de Água Dom Pierre Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.065.829/0001-05- Alvará n°384/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.367/2017-JOSÉ VALMOR KUSTER-MANGUEIRINHA/PR - Guia n° 53/2018-36.000ton/ano-Basalto- Validade:19/10/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.009/2011-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 153,53 para 45,54-Areia

826.543/2012-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 178,21 para 34,54-Areia

826.083/2013-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 123,17 para 38,35-Areia

826.461/2013-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 892,44 para 48,21-Areia

826.603/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME- Área de 53,35 para 49,66-Areia e Argila

826.605/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME- Área de 53,85 para 49,93-Areia e Argila

826.606/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME- Área de 52,41 para 49,97-Areia e Argila

826.389/2015-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 123,17 para 49,98-Areia

826.390/2015-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 612,81 para 49,78-Areia

826.391/2015-O.B. PERES & CIA LTDA- Área de 524,9 para 49,85-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.606/2012-O.B. PERES & CIA LTDA-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1103/2018/DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.458/2012-APIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 51/2018-12.000ton/ano-Argila- Validade:18/07/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- AI N° 001/2018, 002/2018, 003/2018, 004/2018

926.010/1990-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- AI N° 005/2018, 006/2018, 007/2018, 008/2018, 009/2018, 010/2018, 011/2018, 012/2018, 013/2018, 014/2018, 015/2018, 016/2018, 017/2018, 018/2018, 019/2018, 020/2018, 021/2018, 022/2018, 023/2018, 024/2018

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA

HUDSON CALEFE

Superintendente