Processo minerário

826.554/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 12/01/2016 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 17/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 06/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 05/12/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 05/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/12/2019 Seção 1

   Portaria. — página do DOU de 09/12/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 09/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 10/07/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 10/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 23/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 23/09/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 29/10/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 29/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 28/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 28/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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