Processo minerário

811.090/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 93

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2. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragens Pinheirinho e Bacia de Decantação no Final do Bota Fora - OF. N°21452/2024/SEFBM-S/ANM (13150896?)

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3. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Pinheirinho e Bacia de Decantação Final No Bota Fora - OF. N°20486/2023/SEFBM-S/ANM

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4. 21/07/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19016/2021

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5. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 89

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7. 08/09/2017 Seção 1

   Página 725 do DOU de 08/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 24/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 180

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10. 28/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/07/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 154, DE 13 DE JULHO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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13. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/02/2010 Seção 3

    RETIFICAÇÃO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 93

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