Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Espírito Santo
DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.635/2002-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME-OF. N°0.833/2018-DNPM/ES
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
896.635/2002-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 154/2018/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
896.635/2002-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME-OF. N°0.833/2018-DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.635/2002-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.006/2004-MWF COMÉRCIO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°2.174/2016-SR/DNPM/ES-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.440/1986-MINERAÇÃO PIETRALONGA LTDA. ME-ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 0046/2018-16.000T/ANO-GNAISSE- Validade:03/12/2024
896.742/2005-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 0045/2018-49.500T/ANO-AREIA- Validade:28/11/2021
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
890.440/1986-MINERAÇÃO PIETRALONGA LTDA. ME- Guia de Utilização N°0009/2014
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.570/2008-ODALIR SALVADOR ME-OF. N°1.959/2018-DNPM/ES
896.437/2013-O. R. RINALDI NETO ME-OF. N°1.960/2018-DNPM/ES
896.064/2014-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1.923/2018-DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 05/12/2018, p. 84