Processo minerário

896.437/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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2. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 84

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4. 19/09/2016 Seção 1

   Relação nº 96/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.741/2016-DNPM/ES.

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5. 23/09/2014 Seção 1

   Relação nº 163/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°42/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 23/05/2016

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6. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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