Processo minerário

896.064/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 59316/2022/SEFIS-ES/ANM

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2. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 84

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3. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 52

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4. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT NºOFICIO Nº 0027/2018-DNPM/ES

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5. 13/08/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°28/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 05/02/2017

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