Página do DOU de 22/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 17013/2015-806.342/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIA- NOS LTDA ME- 17014/2015-806.607/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 17015/2015-806.162/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 17016/2015-806.169/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 17017/2015-806.175/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 17018/2015-806.194/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 17019/2015-806.199/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 17020/2015-806.200/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 17021/2015-806.201/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 17022/2015-806.202/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 17023/2015-806.205/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 17024/2015-806.207/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 17025/2015-806.208/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 17026/2015-806.209/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 17027/2015-806.217/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 370/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.462/2010-GUSTAVO LACERDA RAMOS- Cessionário:Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°722/2011 860.148/2012-GUSTAVO LACERDA RAMOS- Cessionário:Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°2.650/2012 860.539/2015-JURACI FLORENCIO DE SOUZA- Cessionário:Mineradora Cianita Ltda- CPF ou CNPJ 23.162.220/0001-17- Alvará n°10.156/2015 860.540/2015-JURACI FLORENCIO DE SOUZA- Cessionário:Mineradora Cianita Ltda- CPF ou CNPJ 23.162.220/0001-17- Alvará n°10.157/2015 860.541/2015-JURACI FLORENCIO DE SOUZA- Cessionário:Mineradora Cianita Ltda- CPF ou CNPJ 23.162.220/0001-17- Alvará n°10.158/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.721/2011-LUIZ DALMO VIEIRA- Cessionário:Otaniel Vieira da Silva- CNPJ 587.439.101-06- Registro de Licença n°193/2012- Vencimento da Licença: 17/11/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.116/2003-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n° 9.804/2003 - Cessionário: Terra Goyana Mineradora Ltda- CNPJ 01.445.576/0001-25 860.646/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n° 6.634/2007 - Cessionário: Terra Goyana Mineradora Ltda- CNPJ 01.445.576/0001-25 862.798/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n° 3.673/2009 - Cessionário: Terra Goyana Mineradora Ltda- CNPJ 01.445.576/0001-25 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 178/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.448/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°246/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 866.781/2011-PROSPERA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.149/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°466/2015 866.369/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°467/2015 866.370/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°468/2015 866.371/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°469/2015 866.372/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°470/2015 866.373/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°471/2015 866.374/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°472/2015 866.375/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°473/2015 866.376/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°474/2015 866.377/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°475/2015 866.597/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°442/2015 866.598/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°441/2015 866.599/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°440/2015 866.600/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°455/2015 866.602/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°454/2015 866.603/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°453/2015 866.604/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°452/2015 866.605/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°451/2015 866.606/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°464/2015 866.607/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°463/2015 866.608/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°462/2015 866.609/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°461/2015 866.610/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°460/2015 866.611/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°459/2015 866.612/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°458/2015 866.613/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°457/2015 866.614/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°456/2015 866.862/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°425/2015 866.874/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°424/2015 866.929/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°423/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 866.339/2010-ALBERTO SOARES DE CARVALHO - AI N°103/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.243/2000-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:479/2005 - Vencimento em 08/04/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 866.152/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°06/2015 de 13/11/2015 866.153/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°07/2015 de 13/11/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 867.239/2013-PROSPERA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 747/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.110/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. 832.111/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. 832.112/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. 832.113/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. 832.114/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. 832.115/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. 832.116/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. 832.119/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. 832.138/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. 832.366/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PI- NHEIRO Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.941/2014-DADIVA ENGENHARIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRA- SIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis - Marca Ingá - Embalagem 500 mL e 300 mL, versões com gás e sem gás, vidro - Marca Ingá Sport - Embalagem 510 mL, sem gás - Marca Ingá - Embalagem Sem gás:20L,5L,1,5L,510 mL,330 mL e mL(copinho);Com gás:1,51L,1,5L,510mL e 330 mL - Marca Suiá - Embalagem 20L, sem gás.- BRUMADINHO/MG 830.088/1983-ANTONIO ITO VASCONCELOS & FILHO LTDA.- Fonte Santo Antônio - Marca Serra de Minas - Embalagem 20L,10L,305 mL e 200 mL, sem gás- JACUTINGA/MG 830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Santo Antônio - Marca Biominas Embalagem 20L,10L,5L,510 mL e 1,5L sem gás - Marca Monte Azul - Embalagem 20L e 10L, sem gás. - Fonte Faisqueira - Marca Pouso Alegre - Embalagem 20L e 10L, sem gás.- POUSO ALEGRE/MG 831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte Santa Rita - Marca Água 1 - Embalagem:330 mL,510 mL(dois modelos),1L e 1,5L, sem gás;três modelos de cor para cada volumetria - Marca Supernova - Embalagem:330 mL,510 mL(dois modelos),1L e 1,5L, sem gás;três modelos de cor para cada volumetria.510 mL, sem gás - Marca Savelife - Embalagem: 330 mL,510 mL(dois modelos),1L e 1,5L, sem gás;três modelos de cor para cada volumetria - Marca Icatu - Embalagem 510 mL, sem gás.- EXTREMA/MG 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- Fonte Anjo da Guarda - Marca Real Queluz - Embalagem 20L, sem gás- CONSELHEIRO LAFAIETE/MG 831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRA- SIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis IV e Fonte Ingá Sessilis V - Marca Ingá - Embalagem 500 mL e 300 mL, versões com gás e sem gás, vidro. - Marca Ingá Sport - Embalagem 510 mL, sem gás- Marca Ingá Embalagem Sem gás:20L,5L,1,5L,510mL,330 mL e 200 mL(copinho);Com gás:1,51L,1,5L,510mL e 330 mL - Marca Suiá - Embalagem 20L, sem gás.- BRUMADINHO/MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.533/2012-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3993/2013 - Vencimento em 17/07/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.943/2015-MICHELLE FERREIRA GOULART