Processo minerário
830.088/1983
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2012 e 22/07/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Despacho Relação nº 409/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°35312/2026/DIVFIS-MG/ANM
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Decisão nº 664/2026 - Decisão da Classificação - FONTE SANTO ANTÔNIO - Concessionária: Vasconcelos e Cia. Ltda. Me. CNPJ: 01.999.260/0001-85. Portaria de Lavra nº 282 - DOU de 03/09/1996. Local da fonte: Sítio Santo Antônio S/N. Bairro São Luiz. CEP: 37590-000. Jacutinga. MG . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,06 - Temperatura da água na fonte: 22,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 31,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,25 - Silício: 7,180* - Cálcio: 2,820 - Magnésio: 1,570 - Nitrato: 1,46 - Sódio: 0,974 - Potássio: 0,335 - Cloreto: 0,27 - Sulfato: 0,27 - Bário: 0,026* - Estrôncio: 0,022* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 029R/LAMIN-SP/2026 de 03/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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- Seção 1
Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 20L, sem gás- JACUTINGA/MG
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- Seção 1
Relação nº 422/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 200 mL copinho, sem gás- JACUTINGA/MG
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- Seção 1
Relação nº 387/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 200 mL copinho, sem gás- JACUTINGA/MG
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- Seção 1
Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- JACUTINGA/MG
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 177
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 18
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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