Processo minerário

830.337/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 637/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 490/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43252/2026/DIVFIS-MG/ANM

   • Determina a interdição da lavra

     MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- N° do Termo de Interdição:99/2026/ANM/DIVFIS-MG (20660757) (Interdição total do envase e comercialização da água da Fonte Santo Antônio), de 24/08/2026- Lacre N°

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3. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 491/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho

     MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 24/12/2009.

   • Torna sem efeito despacho

     MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 10/06/2009.

   • Torna sem efeito despacho

     MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 24/11/2010.

   • Torna sem efeito despacho

     MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 01/02/2013.

   • Torna sem efeito despacho

     MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 05/02/2014.

   • Torna sem efeito despacho

     MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 22/12/2015.

   • Torna sem efeito despacho

     MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 09/07/2019.

   • Torna sem efeito despacho

     MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 21/11/2022.

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 269/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Santo Antônio - Marca: Biominas - Volumetria: 510 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás - Marca: Monte Azul - Volumetria: 10L e 20L, sem gás * Fonte: Faisqueira - Marca: Pouso Alegre - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- POUSO ALEGRE/MG

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5. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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6. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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7. 22/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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