DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.027/2013-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°523/2017

844.034/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°528/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.100/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°149/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.202/2001-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°530/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.077/2012-JOSÉ DE ARAUJO-OF. N°509/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

844.083/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO- Licenciamento N°:071/2012 - Prorrogado por 10 ano(s)

844.172/2013-EDUARDO DE LIMA- Licenciamento N°:024/2014 - Prorrogado por 10 ano(s)

844.066/2014-SAULO QUINTELA CAVALCANTI ME- Licenciamento N°:029/2014 - Prorrogado por 10 ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.123/2014-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°510/2017

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

844.050/2017-NEWDSON COSTA DE MOURA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Substituto