Processo minerário

844.083/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2012 e 04/12/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2012 Seção 1

   Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; — página do DOU de 27/12/2012

   • Registro de Licença

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2. 25/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 11/08/2014

   • Registro de Licença

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4. 12/12/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 12/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR- GERAL — página do DOU de 04/12/2017

   • Concessão de Lavra

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