TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
Página do DOU de 28/07/2017 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 73
Processos citados
- 820.022/1998
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820022/1998, resolve: Art. 1° Outorgar à Indústria de Bebidas Benbas Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, no(s) Município(s) de Socorro, Estado de São Paulo, numa área de 32,95 hectares, delimitada por um
- 860.561/1988
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27206.860561/1988, resolve: Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº
- 870.675/2012
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48407.870675/2012, resolve: Art. 1° Outorgar à Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa, concessão para lavrar Quartzo, no Município de Tucano, Estado da Bahia, numa área de 220,09 hectares, delimitada por um polígono que
- 870.922/2011
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48407.870922/2011, resolve: Art. 1° Outorgar à Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa, concessão para lavrar Quartzo, no Município de Tucano, Estado da Bahia, numa área de 427,92 hectares, delimitada por um polígono que
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ordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
21°21'24,969''S/41°48'11,893''W;
21°21'24,969''S/41°48'18,834''W;
21°21'27,896''S/41°48'18,834''W;
21°21'27,895''S/41°48'27,511''W;
21°21'13,589''S/41°48'27,511''W;
21°21'13,589''S/41°48'24,040''W;
21°21'03,835''S/41°48'24,040''W;
21°21'03,835''S/41°48'20,569''W;
21°20'57,332''S/41°48'20,569''W;
21°20'57,332''S/41°48'13,628''W;
21°20'45,952''S/41°48'13,628''W;
21°20'45,952''S/41°47'54,539''W;
21°20'52,455''S/41°47'54,539''W;
21°20'52,455''S/41°47'58,010''W;
21°20'58,958''S/41°47'58,010''W;
21°20'58,958''S/41°48'01,480''W;
21°21'07,087''S/41°48'01,480''W;
21°21'07,087''S/41°48'08,422''W;
21°21'13,589''S/41°48'08,422''W;
21°21'13,589''S/41°48'11,892''W;
21°21'24,969''S/41°48'11,893''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1,0m,
no rumo verdadeiro de 89°59'59''994 SW, do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 21°21'24,969''S e Long. 41°48'11,858''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 200,0m-W; 90,0m-S; 250,0m-W; 440,0m-N; 100,0m-E;
300,0m-N; 100,0m-E; 200,0m-N; 200,0m-E; 350,0m-N; 550,0m-E;
200,0m-S; 100,0m-W; 200,0m-S; 100,0m-W; 250,0m-S; 200,0m-W;
200,0m-S; 100,0m-W; 350,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA N
o- 182/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro
de 1967,
e o
que
consta do
Processo DNPM
nº
48402.820022/1998, resolve:
Art. 1° Outorgar à Indústria de Bebidas Benbas Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, no(s) Município(s) de Socorro,
Estado de São Paulo, numa área de 32,95 hectares, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
22°38'24,251''S/46°32'13,562''W;
22°38'21,650''S/46°32'13,562''W;
22°38'21,650''S/46°32'14,613''W;
22°38'20,025''S/46°32'14,613''W;
22°38'20,025''S/46°32'13,912''W;
22°38'17,749''S/46°32'13,912''W;
22°38'17,749''S/46°32'13,212''W;
22°38'15,473''S/46°32'13,212''W;
22°38'15,473''S/46°32'12,512''W;
22°38'03,120''S/46°32'12,512''W;
22°38'03,120''S/46°32'07,609''W;
22°38'08,321''S/46°32'07,609''W;
22°38'08,321''S/46°32'05,507''W;
22°38'09,622''S/46°32'05,507''W;
22°38'09,622''S/46°32'00,955''W;
22°38'10,922''S/46°32'00,955''W;
22°38'10,922''S/46°31'57,102''W;
22°38'15,798''S/46°31'57,102''W;
22°38'15,798''S/46°31'49,397''W;
22°38'26,201''S/46°31'49,397''W;
22°38'26,201''S/46°31'59,904''W;
22°38'28,152''S/46°31'59,904''W;
22°38'28,152''S/46°32'03,756''W;
22°38'25,876''S/46°32'03,756''W;
22°38'25,876''S/46°32'09,009''W;
22°38'24,251''S/46°32'09,009''W;
22°38'24,251''S/46°32'13,562''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 984,0m,
no rumo verdadeiro de 20°50'00''634 NE, do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 22°38'54,148''S e Long. 46°32'25,819''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 80,0m-N; 30,0m-W; 50,0m-N; 20,0m-E; 70,0m-N; 20,0m-
E; 70,0m-N; 20,0m-E; 380,0m-N; 140,0m-E; 160,0m-S; 60,0m-E;
40,0m-S; 130,0m-E; 40,0m-S; 110,0m-E; 150,0m-S; 220,0m-E;
320,0m-S; 300,0m-W; 60,0m-S; 110,0m-W; 70,0m-N; 150,0m-W;
50,0m-N; 130,0m-W.
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com
extensão de 57,8 hectares, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
22°38'23,815''S/46°32'13,128''W;
22°38'23,814''S/46°32'25,035''W;
22°38'07,885''S/46°32'25,035''W;
22°38'07,885''S/46°31'55,267''W;
22°38'13,737''S/46°31'55,267''W;
22°38'13,736''S/46°31'49,313''W;
22°38'29,016''S/46°31'49,312''W;
22°38'29,016''S/46°32'13,128''W;
22°38'23,815''S/46°32'13,128''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 984,0m, no rumo verdadeiro de
20°49'59''999 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
22°38'53,712''S e Long. 46°32'25,384''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
340,0m-W; 490,0m-N; 850,0m-E; 180,0m-S; 170,0m-E; 470,0m-S;
680,0m-W; 160,0m-N.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA N
o- 183/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro
de 1967,
e o
que
consta do
Processo DNPM
nº
27206.860561/1988, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no
processo DNPM nº 860.561/1988, de que é titular Thermas de Goiás
Mineradora Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Thermas de Goiás Mineradora Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Caldas Novas,
Estado de Goiás, numa área de 38,96 hectares, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
17°44'44,007''S/48°37'42,252''W;
17°44'44,007''S/48°37'54,676''W;
17°44'45,698''S/48°37'54,676''W;
17°44'45,698''S/48°38'03,162''W;
17°44'47,975''S/48°38'03,162''W;
17°44'47,975''S/48°38'09,950''W;
17°44'44,625''S/48°38'09,950''W;
17°44'44,625''S/48°38'12,497''W;
17°44'55,944''S/48°38'12,497''W;
17°44'55,944''S/48°37'54,846''W;
17°45'00,824''S/48°37'54,846''W;
17°45'00,824''S/48°37'41,132''W;
17°44'56,790''S/48°37'41,132''W;
17°44'56,790''S/48°37'39,570''W;
17°44'55,945''S/48°37'39,570''W;
17°44'55,945''S/48°37'35,126''W;
17°44'54,839''S/48°37'35,126''W;
17°44'54,839''S/48°37'37,126''W;
17°44'47,845''S/48°37'37,126''W;
17°44'47,845''S/48°37'42,252''W;
17°44'44,007''S/48°37'42,252''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
17°44'44,007''S e Long. 48°37'42,252''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
366,0m-W; 52,0m-S; 250,0m-W; 70,0m-S; 200,0m-W; 103,0m-N;
75,0m-W; 348,0m-S; 520,0m-E; 150,0m-S; 404,0m-E; 124,0m-N;
46,0m-E;
26,0m-N; 130,9m-E;
34,0m-N; 58,9m-W;
215,0m-N;
151,0m-W; 118,0m-N".
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com
extensão de 23235,7 hectares, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 17°43'22,037''S/48°36'27,706''W;
17°43'22,037''S/48°35'29,589''W;
17°42'45,260''S/48°35'29,589''W;
17°42'45,260''S/48°34'58,972''W;
17°42'09,186''S/48°34'58,972''W;
17°42'09,186''S/48°34'43,700''W;
17°42'15,466''S/48°34'43,700''W;
17°42'15,466''S/48°34'29,127''W;
17°41'35,753''S/48°34'29,127''W;
17°41'35,753''S/48°34'46,679''W;
17°41'46,763''S/48°34'46,679''W;
17°41'46,763''S/48°34'59,362''W;
17°41'33,490''S/48°34'59,362''W;
17°41'33,490''S/48°34'52,343''W;
17°41'30,667''S/48°34'52,343''W;
17°41'30,667''S/48°34'49,890''W;
17°40'38,564''S/48°34'49,890''W;
17°40'38,564''S/48°35'05,080''W;
17°40'48,085''S/48°35'05,080''W;
17°40'48,085''S/48°35'00,739''W;
17°40'54,765''S/48°35'00,739''W;
17°40'54,765''S/48°35'01,088''W;
17°41'08,888''S/48°35'01,088''W;
17°41'08,888''S/48°34'58,753''W;
17°41'12,615''S/48°34'58,753''W;
17°41'12,615''S/48°35'07,155''W;
17°41'18,720''S/48°35'07,155''W;
17°41'18,720''S/48°35'23,951''W;
17°41'25,956''S/48°35'23,951''W;
17°41'25,956''S/48°35'30,770''W;
17°41'42,167''S/48°35'30,770''W;
17°41'42,167''S/48°35'49,418''W;
17°41'43,819''S/48°35'49,418''W;
17°41'43,819''S/48°35'56,123''W;
17°41'42,203''S/48°35'56,123''W;
17°41'42,203''S/48°35'59,526''W;
17°41'37,315''S/48°35'59,526''W;
17°41'37,315''S/48°36'16,515''W;
17°41'32,437''S/48°36'16,515''W;
17°41'32,437''S/48°36'50,499''W;
17°42'51,805''S/48°36'50,499''W;
17°42'51,804''S/48°38'53,743''W;
17°42'42,364''S/48°38'53,743''W;
17°42'42,364''S/48°38'59,392''W;
17°42'16,495''S/48°38'59,392''W;
17°42'16,495''S/48°39'21,155''W;
17°42'38,656''S/48°39'21,155''W;
17°42'38,656''S/48°39'46,767''W;
17°42'59,325''S/48°39'46,767''W;
17°42'59,325''S/48°39'49,466''W;
17°42'56,723''S/48°39'49,466''W;
17°42'56,723''S/48°40'30,913''W;
17°42'19,729''S/48°40'30,913''W;
17°42'19,729''S/48°41'27,912''W;
17°41'19,553''S/48°41'27,912''W;
17°41'19,553''S/48°42'09,672''W;
17°41'08,217''S/48°42'09,672''W;
17°41'08,217''S/48°42'35,979''W;
17°40'47,709''S/48°42'35,979''W;
17°40'47,709''S/48°41'54,755''W;
17°40'31,070''S/48°41'54,755''W;
17°40'31,070''S/48°41'25,651''W;
17°40'08,370''S/48°41'25,651''W;
17°40'08,370''S/48°39'32,666''W;
17°39'21,925''S/48°39'32,666''W;
17°39'21,925''S/48°40'50,615''W;
17°38'46,588''S/48°40'50,615''W;
17°38'46,588''S/48°41'22,893''W;
17°38'02,089''S/48°41'22,893''W;
17°38'02,089''S/48°41'57,857''W;
17°38'20,217''S/48°41'57,857''W;
17°38'20,217''S/48°42'15,952''W;
17°38'34,802''S/48°42'15,952''W;
17°38'34,802''S/48°43'00,237''W;
17°38'30,528''S/48°43'00,237''W;
17°38'30,528''S/48°43'47,652''W;
17°39'03,176''S/48°43'47,653''W;
17°39'03,176''S/48°43'24,962''W;
17°39'43,718''S/48°43'24,962''W;
17°39'43,718''S/48°43'15,454''W;
17°41'17,272''S/48°43'15,455''W;
17°41'17,272''S/48°43'29,268''W;
17°41'39,004''S/48°43'29,268''W;
17°41'39,004''S/48°42'41,652''W;
17°42'15,345''S/48°42'41,653''W;
17°42'15,345''S/48°42'13,976''W;
17°42'55,347''S/48°42'13,976''W;
17°42'55,347''S/48°43'10,529''W;
17°43'15,095''S/48°43'10,529''W;
17°43'41,456''S/48°43'10,529''W;
17°43'41,456''S/48°43'33,170''W;
17°43'41,456''S/48°43'59,882''W;
17°43'48,728''S/48°43'59,882''W;
17°43'48,728''S/48°44'19,649''W;
17°43'57,709''S/48°44'19,649''W;
17°43'57,709''S/48°44'34,341''W;
17°44'08,738''S/48°44'34,341''W;
17°44'08,738''S/48°45'12,601''W;
17°44'41,647''S/48°45'12,601''W;
17°44'41,647''S/48°45'20,661''W;
17°45'20,180''S/48°45'20,661''W;
17°45'20,180''S/48°46'00,315''W;
17°45'26,515''S/48°46'00,315''W;
17°45'26,515''S/48°46'34,308''W;
17°45'36,228''S/48°46'34,308''W;
17°45'36,228''S/48°46'51,126''W;
17°45'42,936''S/48°46'51,126''W;
17°45'42,936''S/48°46'44,246''W;
17°46'02,406''S/48°46'44,246''W;
17°46'02,406''S/48°46'33,737''W;
17°46'10,849''S/48°46'33,737''W;
17°46'10,849''S/48°45'59,646''W;
17°46'23,877''S/48°45'59,646''W;
17°46'23,877''S/48°45'12,057''W;
17°46'43,392''S/48°45'12,057''W;
17°46'43,392''S/48°45'24,876''W;
17°47'56,139''S/48°45'24,877''W;
17°47'56,139''S/48°45'03,548''W;
17°49'47,368''S/48°45'03,549''W;
17°49'47,368''S/48°44'18,136''W;
17°50'58,160''S/48°44'18,137''W;
17°50'58,160''S/48°42'59,780''W;
17°51'23,447''S/48°42'59,780''W;
17°51'23,448''S/48°41'21,230''W;
17°51'34,703''S/48°41'21,230''W;
17°51'34,703''S/48°40'39,040''W;
17°51'08,857''S/48°40'39,040''W;
17°51'08,857''S/48°40'21,702''W;
17°50'35,911''S/48°40'21,702''W;
17°50'35,911''S/48°40'04,454''W;
17°50'04,979''S/48°40'04,453''W;
17°50'04,979''S/48°39'29,543''W;
17°50'31,588''S/48°39'29,543''W;
17°50'31,588''S/48°39'12,912''W;
17°51'06,709''S/48°39'12,912''W;
17°51'06,709''S/48°37'36,239''W;
17°49'59,054''S/48°37'36,239''W;
17°49'59,054''S/48°38'21,820''W;
17°48'50,838''S/48°38'21,819''W;
17°48'50,838''S/48°38'55,268''W;
17°46'18,618''S/48°38'55,267''W;
17°46'18,618''S/48°39'14,774''W;
17°45'34,336''S/48°39'14,773''W;
17°45'34,336''S/48°37'55,784''W;
17°45'43,277''S/48°37'55,784''W;
17°45'43,277''S/48°37'46,167''W;
17°45'36,674''S/48°37'46,167''W;
17°45'36,674''S/48°37'42,203''W;
17°45'33,717''S/48°37'42,203''W;
17°45'33,717''S/48°37'09,864''W;
17°46'05,856''S/48°37'09,865''W;
17°46'05,857''S/48°36'54,322''W;
17°45'32,498''S/48°36'54,322''W;
17°45'32,498''S/48°36'27,706''W;
17°43'22,037''S/48°36'27,706''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°43'22,037''S e Long. 48°36'27,706''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 1712,6m-E; 1130,7m-N; 902,3m-E; 1109,1m-N;
450,1m-E; 193,1m-S; 429,5m-E; 1220,9m-N; 517,1m-W; 338,5m-S;
373,7m-W; 408,1m-N; 206,9m-E; 86,8m-N; 72,3m-E; 1601,8m-N;
447,6m-W; 292,7m-S; 128,0m-E; 205,4m-S; 10,3m-W; 434,2m-S;
68,8m-E; 114,6m-S; 247,6m-W; 187,7m-S; 494,9m-W; 222,5m-S;
200,9m-W; 498,4m-S; 549,4m-W; 50,8m-S; 197,6m-W; 49,7m-N;
100,3m-W; 150,3m-N; 500,6m-W; 150,0m-N; 1001,3m-W; 2440,1m-
S;
3630,8m-W; 290,2m-N;
166,4m-W; 795,3m-N;
641,2m-W;
681,3m-S; 754,5m-W; 635,4m-S; 79,5m-W; 80,0m-N; 1221,0m-W;
1137,3m-N;
1679,3m-W;
1850,0m-N;
1230,4m-W;
348,5m-N;
775,1m-W; 630,5m-N; 1215,1m-E; 511,6m-N; 857,9m-E; 697,9m-N;
3330,5m-E;
1427,9m-N;
2297,1m-W;
1086,4m-N;
951,3m-W;
1368,1m-N; 1030,5m-W; 557,3m-S; 533,3m-W; 448,4m-S; 1305,2m-
W; 131,4m-N;
1397,4m-W; 1003,7m-S;
668,9m-E; 1246,4m-S;
280,3m-E; 2876,2m-S; 407,0m-W; 668,1m-S; 1403,4m-E; 1117,3m-
S; 815,7m-E; 1229,8m-S; 1666,1m-W; 607,1m-S; 810,4m-S; 667,0m-
W; 786,9m-W; 223,6m-S; 582,3m-W; 276,1m-S; 432,8m-W; 339,1m-
S; 1127,0m-W; 1011,8m-S; 237,4m-W; 1184,7m-S; 1167,9m-W;
194,8m-S; 1001,2m-W; 298,6m-S; 495,3m-W; 206,2m-S; 202,7m-E;
598,6m-S; 309,6m-E; 259,6m-S; 1004,4m-E; 400,5m-S; 1402,0m-E;
600,0m-S; 377,5m-W; 2236,5m-S; 628,3m-E; 3419,6m-S; 1337,5m-
E;
2176,4m-S; 2307,5m-E;
777,4m-S; 2902,0m-E;
346,0m-S;
1242,3m-E; 794,6m-N; 510,6m-E; 1012,9m-N; 507,9m-E; 951,0m-N;
1028,1m-E; 818,1m-S; 489,8m-E; 1079,8m-S; 2846,8m-E; 2080,0m-
N; 1341,9m-W; 2097,2m-N; 984,9m-W; 4679,8m-N; 574,5m-W;
1361,4m-N; 2327,2m-E; 274,9m-S; 283,3m-E; 203,0m-N; 116,8m-E;
90,9m-N; 952,8m-E; 988,1m-S; 457,9m-E; 1025,6m-N; 784,2m-E;
4010,9m-N.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA N
o- 184/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro
de 1967,
e o
que
consta do
Processo DNPM
nº
48407.870675/2012, resolve:
Art. 1° Outorgar à Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa,
concessão para lavrar Quartzo, no Município de Tucano, Estado da
Bahia, numa área de 220,09 hectares, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
11°04'43,700''S/38°40'45,857''W;
11°04'43,700''S/38°39'52,487''W;
11°05'31,888''S/38°39'52,487''W;
11°05'31,888''S/38°40'35,187''W;
11°05'12,058''S/38°40'35,187''W;
11°05'12,058''S/38°40'45,857''W;
11°04'43,700''S/38°40'45,857''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
11°04'43,700''S e Long. 38°40'45,857''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1619,7m-E; 1480,7m-S; 1295,9m-W; 609,3m-N; 323,8m-W; 871,3m-
N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA N
o- 185/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o,
inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em
vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro
de 1967,
e o
que
consta do
Processo DNPM
nº
48407.870922/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa,
concessão para lavrar Quartzo, no Município de Tucano, Estado da
Bahia, numa área de 427,92 hectares, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
11°09'46,260''S/38°38'18,934''W;
11°10'15,040''S/38°38'18,934''W;
11°10'15,040''S/38°38'43,588''W;
11°10'51,260''S/38°38'43,588''W;
11°10'51,260''S/38°39'24,803''W;
11°10'24,883''S/38°39'24,803''W;
11°10'08,591''S/38°39'24,803''W;
11°10'08,591''S/38°40'22,524''W;
11°09'46,260''S/38°40'22,524''W;
11°09'46,260''S/38°39'51,187''W;
11°09'47,320''S/38°39'51,187''W;
11°09'47,320''S/38°38'28,886''W;
11°09'46,260''S/38°38'28,886''W;
11°09'46,260''S/38°38'18,934''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 11°09'46,260''S e Long. 38°38'18,934''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 884,3m-S; 748,0m-W; 1112,9m-S; 1250,4m-W;
810,5m-N; 500,6m-N; 1751,3m-W; 686,2m-N; 950,8m-E; 32,6m-S;
2497,0m-E; 32,6m-N; 301,9m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Como citar: PORTARIA N — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/07/2017, p. 73