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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.022/1998

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2010 e 24/03/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 83

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 145/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA- Decisão nº 538/2025 - FONTE MORENA DA FRONTEIRA. Processo ANM 27202.820022/1998-10. Concessionária: Indústria de Bebidas Benbas Ltda. CNPJ: 09.029.275/0001-22. Portaria de Lavra nº 182 - DOU de 28/07/2017. Local da fonte: Rua Quinta do Malte 300. Bairro dos Nogueiras. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,89 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 338,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 230,32 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 194,73 - Sódio: 56,400 - Silício: 16,500* - Cálcio: 15,800 - Sulfato: 11,89 - Magnésio: 3,990 - Potássio: 3,620 - Cloreto: 2,73 - Fluoreto: 2,59 - Fosfato: 0,29 - Estrôncio: 0,143 - Nitrato: 0,07* - Brometo: 0,03* - Zinco 0,029* - Bário: 0,020* - Ferro: 0,018*. Boletim nº 1291/LAMIN-SP/2024 de 30/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. O produto não é adequado para lactentes e crianças com até sete anos de idade. O consumo diário do produto não é recomendável: contém fluoreto acima de 2 mg/L. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  4. Seção 1

    Relação nº 129/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°35867/2025/DIVFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°26802/2025/DIFIS-SP/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 280

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  8. Seção 1

    PORTARIA Nº 182/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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