Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Amazonas

DESPACHO · Superintendência no Amazonas

Seu processo neste ato

Trecho do ato

880.008/2014-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°229/2018
Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 57/2018/AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

880.071/2018-HEBERSON CARVALHO BORGES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.121/2007-SERABI MINERAÇÃO S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.201/2013-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-AI N°221/2018

880.208/2013-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO-AI N°228/2018

880.008/2014-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°229/2018

880.043/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°230/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.216/2013-REGINO CAMPELO FILHO- Registro de Licença N° 09/2014 - Vencimento em 18/10/2019

880.293/2013-CONTINENTE AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 22/10/2023

880.118/2014-S. G. ALVES COMERCIO ME- Registro de Licença N° 08/2017 - Vencimento em 18/10/2019

880.138/2016-MARCO AURELIO DE CASTRO FERREIRA- Registro de Licença N° 07/2018 - Vencimento em 30/08/2019

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 26/12/2018, p. 63