Processo minerário

880.008/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.36/2016 - R$ 333,15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- CPF ou CNPJ 00.636.227/0001-28- Alvará n°8.871/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/01/2016 Seção 1

   Relação nº 8/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 82/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 230/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)