Página do DOU de 18/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.463/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S A 832.464/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.365/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.235/2012-MARCELO MANHÃES Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.821/1994-ELI DIORIO -Alvará N°3170/95 833.060/2006-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDI- MENTOS LTDA. -Alvará N°11388/10 834.404/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA -Alvará N°4071/11 832.336/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°18490/11 832.341/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°18495/11 832.374/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°18543/11 832.375/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°18544/11 832.376/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°18545/11 832.379/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°18548/11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 833.134/2005-NELSON PEREIRA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.676/2008-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA. 831.008/2012-MPS MINERAÇÕES REUNIDAS LTDA ME RELAÇÃO N o- 21/2013 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.494/2009 Notificado:União Boscatti Participação e Administração SA CNPJ Ou CPF:08.683.964./0001-93 NFLDP nº5107/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.730/2009 Notificado:Companhia Brasileira de Alumínio CNPJ Ou CPF:61.409.892/0001-73 NFLDP nº6559/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou - se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.527/2009 Notificado:Mineração Caldense Ltda CNPJ Ou CPF:19.095.249/0001-56 NFLDP nº5449/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.700/2010 Notificado:Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda CNPJ Ou CPF:33.062.464/0001-81 NFLDP nº 4556/2010 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou - se parcialmente(s) procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo aos(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.317/2009 Notificado:JLX Mineração SA CNPJ Ou CPF:09.545.681/0001-48 NFLDP nº4710/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s)NOTIFICADOS(S)pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº934.875/2011 Notificado:TCL- Transportes e Comércio Ltda CNPJ Ou CPF:20.764.809/0001-05 NFLDP nº4305/2011 - Superintendência do DNPM/MG RELAÇÃO N o- 24/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.349/2008-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°4204/12-FISC 833.405/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N°4202/12-FISC 833.407/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N°4199/12-FISC 833.408/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N°4200/12-FISC 833.409/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N°4193/12-FISC 833.411/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N°4198/12-FISC 833.412/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N°4192/12-FISC 833.413/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N°4201/12-FISC 833.452/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N°4196/12-FISC 833.453/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N°4197/12-FISC RELAÇÃO N o- 29/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.805/2000-ANTÔNIO DE ASSIS MARTINS QUIN- TÃO-ALVARÁ N°597/01 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alváro Matias de Sousa - 803237/11 Marconi Santana Lopes - 803239/11, 803240/11, 803241/11, EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.343/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA 848.344/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.429/2011-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMEN- TO -Alvará N°19244/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.002/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.002/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.266/2009-MANOEL DIAS DE ARAUJO-OF. N°1547/2012-Superintendência/DNPM/RN RELAÇÃO N o- 9/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 848.403/2011-DAGOBERTO NOGUEIRA DO VALE BE- ZERRA- DOU de 16/10/2012 JORGE LUIZ DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2013 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação das defesas administrativas, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.989/2010 Notificado: Osmario Pereira Rodrigues CNPJ/CPF: 29.646.106/0001-49 NFLDP nº: 554/2010 Valor: R$ 2.464,64 Processo de Cobrança nº 990.990/2010 Notificado: Areal Nova União de Seropédica Ltda CNPJ/CPF: 24.119.390/0001-74 NFLDP nº: 525/2010 Valor: R$ 2.810,00 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA