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EDI- TAL/RELAÇÃO N° 46/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 850.871/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 46/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 851.620/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 854.310/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 854.311/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 854.312/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 854.313/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 854.314/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - 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Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 850.414/2005-ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 850.263/2006-ADEMIR RIBEIRO GONDIM - EDITAL/RELAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 850.174/2007-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINE- RAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 850.188/2007-JOÃO MARTINS CORREIA - EDITAL/RELAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 851.030/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 850.349/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERA- DORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI - EDITAL/RELAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 850.351/2014-MANISH KUMAR NARVANIA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 850.352/2014-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MI- NERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 850.353/2014-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MI- NERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 850.158/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - EDITAL/RELAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1353) 850.973/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DO GALO, RESSACA, OURO VERDE, ITATA E ILHA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 72/2016 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 850.745/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AM- BIENTAL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.746/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AM- BIENTAL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.755/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AM- BIENTAL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.756/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AM- BIENTAL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.774/2009-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.783/2009-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.823/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.825/2009-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.032/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.041/2010-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.374/2010-RODRIGO MILANI - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 850.417/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 850.790/2004-D10 MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 850.253/2005-JOSÉ SECOL FILHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 850.018/2006-ULISSES MATIOLLI SABARÁ - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.041/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGI- CA LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.143/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.146/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - 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EDITAL/RELA- ÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.682/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.686/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.702/2009-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 850.779/2009-RM INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.780/2009-MARIA DE FÁTIMA VERA FONSECA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.787/2009-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.788/2009-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.789/2009-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. - 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