Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 78
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - Publicado DOU de 04/04/2017, Relação n° 30/2017, Seção 01, pág. 185- Onde se lê: "Área de 885ha para 144,46ha - Areia", leia-se: "Área de 885ha para 49,84ha - Areia".
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.- AI N°09/2015 e 10/2015
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2017, p. 78