Processo minerário

878.004/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°50154/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 254

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 04/04/2017, Relação n° 30/2017, Seção 01, pág. 185- Onde se lê: "Área de 885ha para 144,46ha - Areia", leia-se: "Área de 885ha para 49,84ha - Areia".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 185

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)