Processo minerário

878.051/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Despacho publicado (316)

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2. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Aceita defesa apresentada. (1846)

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3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)

     AI N°09/2015 e 10/2015

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4. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°09/2016

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5. 13/10/2016 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°10/2016

   • Nega provimento a defesa apresentada. (1847)

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7. 09/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

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9. 09/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 69

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11. 31/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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